O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira (10), toda a rede de supermercados Frangolândia para a retirada imediata de alimentos estragados das prateleiras e gôndolas das lojas em Fortaleza.
A medida foi adotada após o órgão receber novas denúncias de consumidores, apenas um dia depois de uma fiscalização encontrar produtos impróprios para o consumo em uma unidade localizada na Rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota, na segunda-feira (9).
De acordo com o Procon, denúncias foram registradas contra 11 das 15 lojas da rede na capital cearense. As unidades denunciadas estão localizadas nos bairros Aldeota, Itaperi, João XXIII, Maraponga, Messejana, Monte Castelo, Parque Araxá, Joaquim Távora, Papicu, Varjota e Parque Manibura, abrangendo diversas regiões da cidade.
As novas reclamações relatam situações graves, como a presença de baratas, ratos e insetos dentro de pães, além de ovos apodrecidos e produtos enlatados com mau cheiro, como requeijão. A denúncia inicial já apontava a comercialização de vegetais estragados, incluindo batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo.
Segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados impróprios para o consumo produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo proibida sua exposição ou comercialização.
Além da determinação para retirada dos produtos, o Procon também notificou a rede para prestar esclarecimentos. O órgão alerta que a venda de alimentos impróprios pode ser caracterizada como prática abusiva, sujeitando o estabelecimento a interdição e à aplicação de multas que podem chegar a R$ 18 milhões.
O Procon Fortaleza reforça que consumidores podem registrar novas denúncias por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.
O Portal Tô de Olho Ceará está a disposição da Rede Frangolândia para qualquer esclarecimento.
Foto: Divulgação Procon
