A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPCE) e tornou réus quatro homens acusados de promover uma campanha de ódio e desinformação contra a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
Entre os denunciados está o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros, condenado anteriormente por tentativa de homicídio contra Maria da Penha. Também respondem ao processo o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor de um documentário sobre o caso, Marcus Vinícius Mantovanelli, e o editor e apresentador Henrique Barros Lesina Zingano.
Segundo o Ministério Público, os acusados teriam atuado de forma organizada para atacar a honra da ativista e tentar desacreditar a história dela e a Lei Maria da Penha. A investigação aponta que o grupo divulgou conteúdos falsos, perseguiu a ativista nas redes sociais e utilizou até um suposto laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência do ex-marido.
A denúncia também afirma que os suspeitos utilizavam grupos de WhatsApp para planejar estratégias de ataques e para produzir materiais com acusações contra Maria da Penha. Em um dos episódios investigados, um dos denunciados teria ido até a antiga residência da ativista, em Fortaleza, para gravar vídeos e divulgar o conteúdo nas redes sociais.
De acordo com o MPCE, as condutas podem configurar crimes como intimidação sistemática virtual, conhecida como cyberbullying, e perseguição, prática chamada de stalking ou cyberstalking. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, os quatro passam a responder formalmente ao processo criminal.
Maria da Penha ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio cometidas pelo ex-marido na década de 1980. O caso se tornou um marco na luta pelos direitos das mulheres e levou à criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 para fortalecer o combate à violência doméstica no Brasil.
Foto: Instituto Maria da Penha
