Representantes de instituições públicas e da sociedade civil participaram, na manhã desta segunda-feira (02/03), da 1ª Oficina do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE).
O encontro apresentou os objetivos e a metodologia que vão nortear os trabalhos ao longo dos próximos meses. A proposta é estruturar uma rede intersetorial capaz de enfrentar a violência letal contra a mulher de forma coordenada, integrada e mais eficiente.
O lançamento oficial do Pacto está previsto para o dia 30 de março e deve contar com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além do presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), e de outras autoridades estaduais e federais.
A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, destacou que a iniciativa consolida um compromisso formal entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “Com isso, queremos promover uma atuação mais integrada, evitando respostas fragmentadas e fortalecendo a presença do Estado no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou.
Ela ressaltou que a proposta não substitui a legislação já existente, mas busca dar efetividade às políticas públicas. “A lei, por si só, não resolve o problema. A gente precisa garantir orçamento, integrar as instituições e dar celeridade às medidas protetivas”, disse. Segundo Tainah, o objetivo é estabelecer metas claras e monitorar resultados. “Queremos avançar ao lado da sociedade, garantindo que essa cultura da misoginia perca cada vez mais a força”, salientou.
A deputada Larissa Gaspar (PT) explicou que a oficina marca o início de uma construção coletiva que reúne diferentes instituições com atuação direta no enfrentamento à violência contra a mulher. A parlamentar destacou que o objetivo é garantir atendimento integral às vítimas e uma resposta mais efetiva do Estado. “A gente espera avançar na prevenção à violência contra a mulher, no acolhimento às vítimas e na responsabilização dos agressores e feminicidas”, disse.
Para a parlamentar, que lidera a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece, é essencial acelerar a atuação institucional. “A gente precisa de uma resposta do Estado porque justiça tardia também não é justiça. A impunidade banaliza, normaliza e perpetua a violência”, ressaltou.
Ela também defendeu o fortalecimento de ações educativas, inclusive voltadas aos homens, como parte da estratégia de prevenção. “O processo de conscientização é fundamental para desconstruir o machismo e construir uma cultura de paz e de respeito às mulheres”, pontuou.
Foto: José Leomar
Fonte: ASCOM/ ALECE
